Na Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva do Sobreiro Curvo respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta política de privacidade explicamos para que finalidade podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem partilhamos, durante quanto tempo conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
– Telefone: 261 981 061 (das 10:00 às 19:00),
– Morada: Rua da Escola, nº 8
Sobreiro Curvo
2560-048 A-Dos-Cunhados
– Email: gdsobreirense@afl.pt
Porque precisamos da sua informação?
A A.S.C.R.D. do Sobreiro Curvo tratará os seus dados com as seguintes finalidades:
Gestão de Utentes/Sócios
A A.S.C.R.D. do Sobreiro Curvo dedica-se as diversas atividades, tais como: Atividades para ocupação de tempos livres para crianças e jovens; desenvolvimento de atividades culturais, desportivas e recreativas; promoção de atividades e formação desportivas, outros serviços de apoio à comunidade e confeção e distribuição de refeições às EB1 e jardins de infância da zona.
1 – Atividades para ocupação de tempos livres para crianças e jovens. ATL e tempo de férias. Serão solicitados os dados pessoais estritamente necessários para emissão de faturação obrigatórios por Lei. Para outros dados pessoais dos pais/encarregado de educação ou representante legal, deverão no ato da inscrição dar o consentimento para o seguinte efeito: servirão para contactar o encarregado de educação ou representante legal, quer por telefone, correio ou email, no sentido de prestarmos informações respeitante ao educando e/ou para procedermos ao envio de faturação e informação referente à mesma. Como também visa a segurança da criança durante o tempo que se encontre no ATL, assim como, garantir a entrega de responsabilidade unicamente ao adulto autorizado pelo encarregado de educação ou representante legar que vir buscar a respetiva criança.
Esta informação será partilhada com terceiros unicamente para efeitos de seguro e os dados estritamente necessários.
Estes dados serão conservados com esta finalidade e durante o período de tempo em que a inscrição estiver ativa, no máximo por um período de um ano.
2 – Aos sócios serão solicitados os dados necessários para emissão de quotas e da respetiva faturação. Outros dados pessoais solicitados, como morada, contacto telefónico e/ou email, será solicitado o devido consentimento e terão como fim o envio de informação diversa das atividades a que esta Associação desenvolve ou para procedermos ao envio de faturação ou informação referente à mesma.
A conservação destes dados pessoais será pelo período tempo em que se encontre em situação de sócio ativo (isto é, tendo as suas quotas em dia ou por um período de tempo máximo de 2 anos sem regularizar as mesmas, conforme estatutos desta associação, que poderá consultar em www.gdsobreirense.org
3 – Promoção de atividades desportivas e formação desportiva. Os dados pessoais solicitados serão os estritamente necessários para emissão de faturação. Para outros dados pessoais dos encarregados de educação ou representante legal (se menor de idade), deverão no ato da inscrição dar o consentimento para o seguinte efeito: servirão para contactar o encarregado de educação ou representante legal (se menor de idade), quer por telefone, correio ou email, no sentido de prestarmos informações respeitante ao educando e/ou para procedermos ao envio de faturação e informação referente à mesma.
Esta informação será partilhada com terceiros, unicamente e estritamente os dados pessoais necessários para efeitos de seguro, organizações de competições desportivas (ex. Associação de Futebol de Lisboa).
A inscrição em atividades desportivas tem obrigação legal de identificação do atleta para efeitos de participação em competições desportivas. O não fornecimento destes dados inviabiliza a inscrição na respetiva competição desportiva.
Estes dados serão conservados com esta finalidade e durante o período de tempo em que a inscrição estiver ativa, no máximo por um período de um ano.
4 – Refeições às EB1 da zona, carece de inscrição para efeitos de faturação e os dados pessoais solicitados serão os estritamente necessários para emissão de faturação. Para outros dados pessoais dos encarregados de educação ou representante legal, deverão no ato da inscrição dar o consentimento para o seguinte efeito: servirão para contactar o encarregado de educação ou representante legal, quer por telefone, correio ou mail, no sentido de prestarmos informações respeitante ao educando e/ou para procedermos ao envio de faturação e informação referente à mesma.
Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
● O acesso à informação que temos sobre si (1);
● A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta (1);
● Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais (1);
● Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível
(1).Se menor de idade, terá de ser o Encarregado de Educação ou o seu Representante Legal.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva do Sobreiro Curvo a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva do Sobreiro Curvo poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.
Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva do Sobreiro Curvo, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva do Sobreiro Curvo para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva do Sobreiro Curvo tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva do Sobreiro Curvo a limitação do tratamento, se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva do Sobreiro Curvo verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva do Sobreiro Curvo já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Associação Social, Cultural, Recreativa e Desportiva do Sobreiro Curvo num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Direito de oposição
O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.